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Alvaro Cesar Braga Junior
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Alvaro Cesar Braga Junior
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César Maximiano
Artigo ·
há 7 anos
Zeitgeist
Sob o risco de vez mais ser erroneamente rotulado, escrevo estas cambaleantes linhas, que, em verdade, são resultado de uma construção jurídica acima de qualquer ideologia política. Pretendo,...
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César Maximiano
Artigo ·
há 7 anos
A "Síndrome de Batman"
A Nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869 ), teve dezoito vetos presidenciais derrubados pelo Congresso Nacional e, consequentemente, tornou-se uma das notícias mais comentadas e discutidas das...
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Eudes Quintino Sociedade de Advogados
Artigo ·
há 13 anos
Exame supletivo e direito à vaga pelo sistema de cotas
Por unanimidade, a 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região reconheceu que um estudante que concluiu o ensino médio por meio do exame supletivo tem o direito de se matricular em...
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